SEMINARIO RELAF 2010 / VER INFORMACION EN ESPAÑOL
“Celebração das experiências. Fortalecendo os avanços na garantía do direito à família”
Lugar: PTI - Parque Tecnológico Itaipu, Av. Tancredo Neves, 6731. Foz do Iguaçu, Brasil. (ver mapa)
Data: 2, 3 y 4 doe Setembro de 2010.
Realização: Rede Latinoamericana de Acolhimento Familiar
Parceiros: Governo do Brasil
Apoio: Itaipú
Responsável local: Rede Proteger
Auspician:
Objetivos
Objetivo geral:
Este Seminário busca proporcionar um espaço de reflexão e intercâmbio regional em torno dos esforços, lições aprendidas, forças e desafios e incidir no avanço do cumprimento do direito à convivência familiar e comunitária nos países da região.
Objetivos específicos:
1. Conhecer experiências que permitam clarificar o papel dos principais atores envolvidos na provisão de cuidados alternativos, particularmente o acolhimento familiar: instituições públicas, organizações não governamentais e outras organizações sociais (meios de comunicação, universidades, famílias, etc.).
2. Fortalecer a rede regional temática, reconhecendo os avanços no cumprimento dos compromissos e metas estabelecidas nos encontros aneriores. Desse modo, espera-se continuar com a incidência na implantação de políticas públicas para a região de maneira mediata e imediata.
3. Na reunião será possível conhecer experiências relacionadas com:
• Os novos desafios diante das situações de privação de família no marco da implementação da CDN e das Diretrizes.
• As iniciativas inovadoras na provisão de cuidados alternativos.
• O desafio dos sistemas de proteção integral de direitos para adotar práticas com enfoque de direitos e desconstruir sistemas de isolamento institucional.
• A aplicação dos estândares estabelecidos na CDN para a restituição do direito à convivência familiar e comunitária.
4. Levando em conta as experiências, avançar a nível regional na identificação de obstáculos e facilitadores para a prática do acolhimento familiar no marco da garantia do direito à convivência familiar.
5. Intercambiar experiências exitosas entre atores chaves e estratégicos desenvolvidas na América Latina, que têm potencial para serem replicadas em diferentes países da Região.
Temas Principais
O cumprimento do direito à convivência familiar, em suas diversas formas e manifestações, assim como as situações de sua violação, surge incipientemente na agenda pública dos governos da região. Já são vários os países que estão colocando cifras à quantidade de crianças e adolescentes privados de família, em suas duas manifestações mais visíveis: as crianças “na/de” rua e as crianças institucionalizadas. Contudo, em cada país e na região em seu conjunto, as experiências de práticas de garantia desse direito são marginais. Devemos percorrer ainda um longo caminho para que se transformem em política pública e social sustentável..
Tratar-se à de situar o intercâmbio a partir do conhecimento de experiências práticas do acolhimento familiar, com um contexto amplo, articulando conceitos, práticas conexas levando em conta a realidade sócio-histórico-política. A RELAF aspira que seu Seminário seja um espaço no qual seja possível promover intercâmbios quanto:
1. O enfoque de direitos da criança e o acolhimento familiar
Práticas de adequação dos marcos institucionais e legais a fim de garantir o direito à conviência familiar e comunitária:
1. Planos nacionais, projetos e programas que incluem este enfoque
2. Leis: novas leis, reformas, regulamentações nesta matéria
3. Modelos de gestão do direito à família: formas de articulação entre sociedade civil, governos e organismos internacionais.
2. O acolhimento familiar e sua articulação com práticas de garantia do direito à convivência familiar e comunitária.
• Experiências que articulam o acolhimento familiar e o fortalecimento familiar.
• Experiências que articulam o acolhimento familiar e a adoção.
• Experiências que articulam com outros programas de restituição de direitos: linhas telefônicas, recuperação de maus tratos, educação, etc.
3. O acolhimento familiar no marco da transição de paradigmas
• Experiências de desinstitucionalização
• Experiências de adequação dos programas de acolhimento herdados do patronato de menores
4. As problemáticas que levam à implementação do acolhimento
• Programas para crianças de primeira infância
• Programas para crianças migrantes
• Programas para crianças não acompanhadas, fora de seu país de origem
• Programas para crianças que sofreram maus tratos severos, abuso sexual ou exploração sexual comercial
• Programas para crianças em situação de catástrofe meio ambiental.
5. Inovações em acolhimento familiar
• Experiências que contemplem as diversidades de gênero, a pertença a povos originários, a formação dos acolhedores para o tratamento adequado das crianças e adolescentes.
• Experiências de sensibilização, difusão e convocatória de familias.
RESULTADOS ESPERADOS
Se espera contar com:
• Um material em suporte DVD que se processará durante o evento, no qual se registrarão os depoimentos recolhidos.
• Um documento final no qual se apresentarão as discussões, conclusões e recomendações.
• Uma rede de atores regionais fortalecida.
• Organizações capacitadas para atuar no campo do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes latinoamericanos.
Participantes
Os obejtivos propostos para o Seminário convocam, necessariamente, uma pluralidade de organizações sociais que assumiram compromissos diante da incidência na formulação de uma agenda regional que deverá ser executada na América Latina a curto e médio prazo, para avançar no compromisso do cumprimento do Direito à Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes. Serão convidados:
• Participantes governamentais: serão convidados a este Seminá os representantes governamentais de diferentes níveis de decisão e execução das políticas públicas e sociais de proteção de direitos de crianças e adolescentes.
• Organizações Não Governamentais a provisão de cuidados alternativos a crianças e adolescentes na região envolve organizações não governamentais e outras organizações sociais.
A RELAF convocará os contatos atuais, e ampliará a participação àqueles que estejam, como sociedade civil, envolvendo-se com o tema.
• Cuidadores: famílias de acolhimento
• Beneficiários do acolhimento: crianças e adolescentes, famílias de origem
• Investigadores, acadêmicos, meios de comunicação: Universidades da região. Meios de comunicação da região.
• Organismos Internacionais: Instituto Interamericano del Niño- OEA, PNUD- Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento, UNICEF, etc.
• Organizações Internacionais: Serviço Social Internacional, Conferência de Haya de Direito Internacional Privado, Buckner Internacional, etc.
Lineamentos para a apresentação de trabalhos
Durante o Seminário, estarão disponíveis espaços para a apresentação de trabalhos e depoimentos sobre experiências em “Rodas de Apresentação Simultâneas” e “Mesas Plenárias”.
Convida-se a enviar propostas de apresentação acordes aos requisitos dispostos no “Documento apresentação SEMINÁRIO”. Recomendamos uma atenta leitura geral e especialmente do tópico “TEMAS PRINCIPAIS”.
Serão selecionadas as propostas enviadas avaliando a pertinência da experiência proposta, seu enfoque em relação à infância e os direitos humanos e sua potencial contribuição à conquista dos objetivos do Seminários.
Datas:
Abertura da inscrição e apresentação de trabalhos: 15 de abril de 2010.
Data de encerramento da apresentação de trabalhos: 30 de julho de 2010.
Enviar os trabalhos a seminario2010esp@relaf.org (em espanhol) e seminario2010port@relaf.org (em português).
Consignar o envio: título, autor ou autores, país ao qual pertencem. Sendo uma apresentação institucional informar o nome da instituição.
Resumir em não mais de três linhas uma apresentação do/dos autores. Da mesma forma tratando-se de uma apresentação institucional.
Endereço eletrônico, postal e telefone.
Formato geral: até 560 palavras. Será aceita uma extensão de até 2 páginas tamanho A4 em documento de Word, tipo de letra Arial 12 e interlineado simples.
Formato recomendado para citações textuais no corpo do artigo: letra cursiva, itálica, sobrenome do autor e nome, ano da edição e o número da página da qual foi retirada a citação.
Formato para fazer a lista de bibliografia, se for utilizada:
Livros: sobrenome e nome do autor, ano da edição, título do livro, editorial, lugar da edição.
Revistas: autor e título do artigo, nome da publicação, data e número, página, lugar da edição, instituição/empresa responsável.
Publicações e informações de internet: autor, título, dados da página web e data de publicação.
Indicar se irá apresentar material audiovisual: power point/vídeo/áudios.
Informar duração, formato e conteúdo resumidamente.
